A 61.193.068 KAREN BRAZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 61.193.068/0001-29, responsável pela marca Arcandis Pedagogia, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.
Esta Política de Privacidade explica como a Arcandis Pedagogia coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege Dados Pessoais relacionados ao acesso e à utilização do site arcandispedagogia.com.br, de sua loja virtual e de suas funcionalidades, doravante denominados, em conjunto, “Loja”.
A Arcandis Pedagogia comercializa exclusivamente materiais digitais educativos. Por isso, o tratamento de Dados Pessoais realizado em nossa operação está relacionado principalmente à navegação na Loja, realização e processamento de compras, disponibilização dos materiais digitais adquiridos, atendimento ao cliente, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, ações de comunicação, análise e marketing.
AO UTILIZAR A LOJA, REALIZAR UMA COMPRA, ENTRAR EM CONTATO CONOSCO OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DAS PRÁTICAS DE TRATAMENTO DE DADOS DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A ciência desta Política não significa que todos os tratamentos de Dados Pessoais realizados pela Arcandis Pedagogia dependam de consentimento. Conforme a finalidade e as circunstâncias, poderão ser utilizadas outras bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Esta Política não regula diretamente as práticas de privacidade de sites, aplicativos, redes sociais, plataformas de pagamento ou outros serviços de terceiros eventualmente utilizados ou acessados por meio da Loja. Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e condições de uso.
Caso você forneça Dados Pessoais referentes a outra pessoa, declara possuir autorização ou outra justificativa legítima para fazê-lo.
1. Definições
Para fins desta Política:
1.1. Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço IP e outros identificadores.
1.2. Dados Pessoais Sensíveis: informações relativas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, nos termos da legislação aplicável.
1.3. Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, utilização, acesso, armazenamento, organização, compartilhamento, alteração, transferência, eliminação e outras operações previstas na legislação.
1.4. Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de tratamento.
1.5. LGPD: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2. Dados Pessoais que podemos coletar
Os Dados Pessoais tratados pela Arcandis Pedagogia podem variar conforme a forma como você utiliza a Loja.
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
Ao realizar uma compra, preencher um formulário, criar um cadastro ou entrar em contato conosco, poderão ser fornecidas informações como nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, CPF quando necessário, informações fornecidas durante o checkout e conteúdo de dúvidas, solicitações, reclamações ou outras comunicações.
Como a Arcandis Pedagogia comercializa exclusivamente produtos digitais, não solicitamos endereço com a finalidade de entrega física de mercadorias.
Determinados dados cadastrais, fiscais ou de endereço poderão, entretanto, ser solicitados pela plataforma da Loja, por provedores de pagamento ou por outros serviços utilizados na operação quando necessários para processamento da transação, prevenção a fraudes, emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais.
2.2. Dados relacionados às compras
Quando você realiza uma compra, poderão ser tratados dados como o material digital adquirido, número ou identificação do pedido, data e horário da compra, valor da transação, forma de pagamento, situação do pagamento e informações relacionadas à confirmação da compra e disponibilização do material adquirido.
2.3. Dados relacionados ao pagamento
Os pagamentos são processados por provedores e intermediadores de pagamento disponibilizados ou integrados à Loja.
Dependendo da forma de pagamento escolhida, determinados dados financeiros poderão ser fornecidos e tratados diretamente pelo respectivo provedor, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.
A Arcandis Pedagogia poderá receber as informações necessárias para identificar, confirmar, administrar e acompanhar a transação conforme disponibilizadas pela plataforma e pelos provedores envolvidos.
2.4. Dados coletados durante a navegação
Ao acessar a Loja, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, páginas acessadas, data e horário dos acessos, origem do acesso, interações realizadas no site, identificadores relacionados a cookies e tecnologias semelhantes e informações relacionadas ao desempenho e à utilização da Loja.
Também poderão ser obtidas informações aproximadas de localização derivadas de dados técnicos, como o endereço IP, quando disponíveis.
A natureza dos dados efetivamente coletados poderá variar de acordo com as ferramentas e integrações habilitadas na Loja.
3. Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais
A Arcandis Pedagogia poderá utilizar Dados Pessoais para permitir a realização de compras, identificar o comprador, processar e confirmar pedidos e pagamentos, disponibilizar ou viabilizar o acesso aos materiais digitais adquiridos e enviar comunicações necessárias relacionadas à compra.
Os dados também poderão ser utilizados para prestar atendimento, responder solicitações, manter registros das transações, prevenir fraudes e abusos, proteger a segurança da Loja, cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias e exercer regularmente direitos.
Quando aplicável, poderemos utilizar informações para compreender como a Loja é utilizada, aprimorar sua navegação e funcionamento, produzir análises e estatísticas, avaliar o desempenho de campanhas e divulgar materiais, conteúdos, novidades ou promoções da Arcandis Pedagogia.
Poderemos ainda utilizar Dados Pessoais para integrar a Loja com plataformas e serviços necessários ou úteis à nossa operação, observadas as hipóteses permitidas pela legislação.
4. Bases legais para o tratamento
O tratamento de Dados Pessoais será realizado conforme as hipóteses previstas na LGPD.
Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção contra fraudes, consentimento ou outras hipóteses legalmente previstas.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
5. Dados Pessoais Sensíveis
A Arcandis Pedagogia não solicita Dados Pessoais Sensíveis como requisito para navegar na Loja ou adquirir seus materiais digitais educativos.
Pedimos que o usuário não forneça informações sensíveis desnecessariamente por meio de formulários, mensagens ou outros canais de atendimento.
Caso informações dessa natureza sejam fornecidas espontaneamente, seu eventual tratamento será limitado ao necessário e somente ocorrerá quando houver fundamento legal aplicável.
6. Crianças e adolescentes
Por atuar no segmento educacional, a Arcandis Pedagogia reconhece que seus conteúdos e materiais podem despertar o interesse ou ser utilizados por crianças e adolescentes.
Caso haja tratamento de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras previstas na legislação aplicável, tendo como consideração primordial o melhor interesse da criança ou do adolescente.
A Arcandis Pedagogia buscará limitar a coleta de informações desse público ao que for adequado, relevante e necessário para as respectivas finalidades.
Quando a legislação exigir autorização, participação ou representação dos pais ou responsáveis legais, serão adotadas as medidas correspondentes.
Recomendamos que compras realizadas por menores de idade ocorram com o conhecimento e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais, especialmente quando envolverem meios de pagamento de terceiros.
7. Compartilhamento de Dados Pessoais
Para possibilitar o funcionamento da Loja e a prestação dos serviços relacionados à compra e disponibilização dos materiais digitais, determinados Dados Pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros da Arcandis Pedagogia.
Isso poderá incluir a Nuvemshop, utilizada como plataforma tecnológica da loja virtual; provedores e intermediadores de pagamento; ferramentas utilizadas para disponibilização ou acesso aos produtos digitais; serviços de e-mail e comunicação; ferramentas de atendimento; fornecedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento e segurança; serviços de prevenção a fraudes; ferramentas de análise e mensuração; e prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos quando necessário.
Também poderão ser utilizados serviços de publicidade e marketing, incluindo recursos oferecidos pela Meta Platforms, responsável por serviços como Instagram e Facebook, quando essas ferramentas estiverem efetivamente integradas à operação da Arcandis Pedagogia.
Dados também poderão ser compartilhados com autoridades administrativas, fiscais, regulatórias ou judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento será limitado, sempre que possível, aos dados necessários para a finalidade correspondente.
A Arcandis Pedagogia não vende nem comercializa bancos ou listas de Dados Pessoais de seus clientes e usuários.
8. Transferência internacional de Dados Pessoais
Alguns fornecedores de tecnologia, plataformas e serviços utilizados pela Arcandis Pedagogia poderão possuir servidores, infraestrutura ou operações localizados fora do Brasil.
Dessa forma, determinados Dados Pessoais poderão ser armazenados, processados ou acessados em outros países.
Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, serão observados os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
A Loja poderá utilizar cookies, pixels e outras tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência do usuário, compreender a utilização do site e, quando aplicável, realizar análises, mensuração e publicidade.
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para armazenar ou acessar determinadas informações no navegador ou dispositivo do usuário.
9.1. Cookies necessários
Podem ser utilizados para permitir funcionalidades essenciais da Loja, como manutenção da sessão, carrinho de compras, checkout, autenticação, segurança e processamento de pedidos.
A desativação de cookies essenciais poderá prejudicar ou impedir o funcionamento de determinados recursos da Loja.
9.2. Cookies de desempenho e análise
Quando utilizados, ajudam a Arcandis Pedagogia a compreender como os visitantes utilizam a Loja, analisar acessos, identificar problemas e aprimorar conteúdo, navegação, desempenho e funcionamento.
9.3. Cookies, pixels e tecnologias de publicidade
Quando ferramentas de publicidade ou marketing estiverem habilitadas, cookies, pixels e tecnologias semelhantes poderão ser utilizados para mensurar campanhas, analisar interações com anúncios, compreender a origem dos acessos, avaliar conversões, criar ou medir públicos de publicidade e, quando permitido, apresentar anúncios potencialmente mais relevantes.
Esses recursos poderão envolver serviços como Meta/Facebook/Instagram e outras plataformas efetivamente utilizadas pela Arcandis Pedagogia.
9.4. Gerenciamento de cookies
Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio dos mecanismos disponibilizados na Loja e das configurações de seu navegador.
Nos casos em que determinado tratamento depender de consentimento, serão observados os requisitos aplicáveis da legislação de proteção de Dados Pessoais.
10. Instagram, Facebook e outras redes sociais
A Loja poderá exibir conteúdos provenientes dos perfis oficiais da Arcandis Pedagogia em redes sociais, incluindo publicações do Instagram.
Para possibilitar essas funcionalidades, poderão ser utilizadas integrações disponibilizadas pela Nuvemshop, pela Meta Platforms ou por outros prestadores autorizados.
Também poderão existir links ou recursos que permitam ao usuário acessar os perfis oficiais da Arcandis Pedagogia em redes sociais.
Ao acessar ou interagir diretamente com Instagram, Facebook ou outras plataformas externas, o tratamento de Dados Pessoais realizado por essas empresas estará sujeito também às respectivas políticas de privacidade e termos de utilização.
A Arcandis Pedagogia não controla integralmente o tratamento realizado de forma independente por essas plataformas.
11. Comunicações e marketing
Quando permitido pela legislação, a Arcandis Pedagogia poderá utilizar dados de contato para enviar informações relacionadas a materiais educativos, lançamentos, novos produtos, conteúdos, novidades, promoções e outras comunicações relacionadas às suas atividades.
Quando aplicável, será disponibilizado meio para solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais.
A opção por não receber comunicações de marketing não impede o envio de mensagens necessárias relacionadas a compras, pagamentos, segurança, acesso aos materiais adquiridos ou atendimentos solicitados pelo próprio usuário.
12. Retenção e eliminação dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e atender às obrigações aplicáveis.
Mesmo após o encerramento da relação com o cliente, determinados dados poderão ser mantidos quando necessários para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias, manutenção de registros contábeis e transacionais, prevenção e investigação de fraudes, atendimento a determinações de autoridades ou exercício regular de direitos.
Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação e portabilidade, quando aplicável.
O titular poderá ainda solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; obter informações sobre compartilhamentos realizados; ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogar o consentimento quando aplicável; opor-se a determinados tratamentos nas hipóteses previstas em lei; e exercer outros direitos previstos na legislação.
Quando aplicável, também poderão ser apresentadas solicitações relacionadas a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais, nos termos da legislação vigente.
Para proteger o próprio titular e evitar acessos indevidos, a Arcandis Pedagogia poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante.
Determinadas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando houver obrigação ou fundamento legal que autorize a conservação dos dados ou a continuidade de determinado tratamento.
14. Segurança dos Dados Pessoais
A Arcandis Pedagogia busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição, comunicação ou divulgação.
Também buscamos utilizar plataformas e fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança e proteção das informações.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações pela internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
Caso você identifique ou suspeite de algum incidente relacionado à segurança de seus Dados Pessoais em nossa Loja, entre em contato pelo canal indicado nesta Política.
15. Links e serviços de terceiros
A Loja poderá apresentar links para redes sociais, plataformas de pagamento, sites ou outros serviços externos.
Ao acessar esses ambientes, determinadas informações poderão ser tratadas diretamente pelos respectivos terceiros, conforme suas próprias políticas e condições.
A Arcandis Pedagogia não é responsável por práticas independentes de privacidade de terceiros sobre as quais não possui controle.
Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer Dados Pessoais em serviços externos.
16. Alterações desta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas atividades da Arcandis Pedagogia, na plataforma utilizada pela Loja, nas ferramentas e integrações adotadas, nos fornecedores utilizados ou nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários.
Quando houver alteração, a data de “Última atualização” apresentada no início desta Política será modificada.
Quando necessário, alterações relevantes poderão também ser comunicadas por outros meios disponíveis.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
17. Canal de contato sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, exercer direitos previstos na LGPD ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato:
Arcandis Pedagogia
Responsável empresarial: 61.193.068 KAREN BRAZ DE AGUIAR
CNPJ: 61.193.068/0001-29
Site: arcandispedagogia.com.br
E-mail: [email protected]
As solicitações serão analisadas e tratadas de acordo com a legislação aplicável.